Evite Multas: Gestão de Documentos de SST para o e-Social

Os Documentos que Blindam sua Empresa no e-Social

Para evitar multas, a gestão de documentos deve ser integrada e baseada em evidências técnicas. Na Opus Brasil, estruturamos a conformidade focando nos seguintes pilares:

• PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos): É a base para a identificação de perigos e controle de riscos. Um PGR desatualizado compromete o envio do evento S-2240 e pode invalidar as medidas de proteção informadas.
• LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho): Este é o documento legal exigido pelo INSS para comprovar a exposição a agentes nocivos. Sem ele, a empresa não tem base técnica para preencher os códigos de riscos no e-Social.
• ASO (Atestado de Saúde Ocupacional): Deve estar rigorosamente em dia para alimentar o evento S-2220. Exames vencidos ou falta de exames complementares específicos para o risco são causas frequentes de autuações.
• Laudos de NR12 e NR13: Embora não sejam enviados diretamente ao portal, eles validam as condições de segurança das máquinas informadas no inventário de riscos do PGR.

O Ciclo da Conformidade Digital

A gestão eficiente depende de um fluxo de dados sem interrupções entre o chão de fábrica, a engenharia e o portal do governo:

• Levantamento Técnico: Nossos engenheiros realizam vistorias e medições quantitativas (ruído, calor, químicos).
• Validação por ART: Fundamental para a segurança jurídica, todo laudo emitido pela Opus Brasil possui a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) registrada no CREA. Ela prova que a informação enviada ao governo foi validada por um profissional habilitado.
• Codificação e Envio: Tradução dos riscos para a Tabela 24 do e-Social, garantindo que o colaborador esteja vinculado ao código correto de agente nocivo.
• Monitoramento: Revisão periódica para que qualquer mudança de cargo ou equipamento seja comunicada dentro do prazo legal (dia 15 do mês subsequente).

Por que a Gestão da Opus Brasil é Essencial para sua Indústria?

Ao optar por nossa consultoria especializada, sua empresa elimina os principais riscos de penalidades:

• Fim das Multas por Atraso: Gestão rigorosa de prazos para os eventos S-2210, S-2220 e S-2240.
• Segurança Jurídica: Documentação clara e simples, com fotos e descrições técnicas que servem de prova em auditorias fiscais ou perícias judiciais.
• Otimização de Custos Previdenciários: O enquadramento correto evita o pagamento indevido de adicionais de aposentadoria especial e ajuda no controle do FAP (Fator Acidentário de Prevenção).

A vasta experiência da Opus Brasil Engenharia garante que sua empresa utilize a tecnologia do e-Social a seu favor, mantendo a operação produtiva e juridicamente protegida.